Damares afirmou que as mudan\u00e7as no BPC n\u00e3o consideram a “realidade de vulnerabilidade das fam\u00edlias benefici\u00e1rias”. (Foto: Jefferson Rudy\/Ag\u00eancia Senado.)A senadora Damares Alves (Republicanos-DF) afirmou nesta quarta-feira (18) que pretende \u201cacampar\u201d no Senado se a C\u00e2mara dos deputados aprovar o projeto do governo que altera o Benef\u00edcio de Presta\u00e7\u00e3o Continuada (BPC) e o Fundo Constitucional do Distrito Federal.\u201cSe passar o BPC l\u00e1 na C\u00e2mara, se mexerem com o BPC e com o Fundo Constitucional do DF, eu vou acampar aqui no Sal\u00e3o Azul. Vou fazer o meu protesto, meu manifesto aqui, t\u00e1? J\u00e1 tem senador que diz que vem comigo. N\u00e3o vou aceitar\u2026 Voc\u00eas acham que eu n\u00e3o tenho coragem? Me acompanhem\u201d, disse a senadora em um v\u00eddeo divulgado nas redes sociais.A proposta de emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o (PEC) faz parte do pacote de corte de gastos do governo veda dedu\u00e7\u00f5es n\u00e3o previstas em lei para fins de comprova\u00e7\u00e3o de renda para acesso ao benef\u00edcio. A mudan\u00e7a visa evitar que o Judici\u00e1rio acate pedidos para conceder o BPC, desconsiderando “bicos” feitos pela pessoa que solicita o benef\u00edcio.J\u00e1 o projeto de lei 4.614\/2024 altera os crit\u00e9rios de concess\u00e3o do benef\u00edcio. Os deputados devem votar as propostas nesta noite. O texto-base do primeiro projeto do pacote fiscal foi aprovado na noite de ter\u00e7a (17).O BPC \u00e9 pago a pessoas a partir de 65 anos ou com defici\u00eancia, com renda familiar per capta menor que 25% do sal\u00e1rio m\u00ednimo (valor equivalente hoje a R$ 353) \u2013 ou, em casos excepcionais, abaixo de meio sal\u00e1rio m\u00ednimo.Com o pacote fiscal, passam a contar para ter acesso ao benef\u00edcio: renda de c\u00f4njuge e companheiro n\u00e3o coabitante e renda de irm\u00e3os, filhos e enteados (n\u00e3o apenas solteiros) coabitantes. Em uma mesma fam\u00edlia, a renda de um benef\u00edcio volta a contar para acesso a outro benef\u00edcio.Al\u00e9m disso, o governo vai promover a atualiza\u00e7\u00e3o obrigat\u00f3ria para cadastros desatualizados h\u00e1 mais de 24 meses e para benef\u00edcios concedidos administrativamente sem o C\u00f3digo Internacional de Doen\u00e7as (CID). A biometria ser\u00e1 obrigat\u00f3ria para novos benef\u00edcios e atualiza\u00e7\u00f5es cadastrais.”Pacote de maldade”, diz Damares sobre altera\u00e7\u00e3o no BPCParlamentares da oposi\u00e7\u00e3o e da base do governo demostram resist\u00eancia ao projeto. Na tarde desta quarta (18), a deputada Daiana Santos (PCdoB) destacou que os mais pobres n\u00e3o podem “pagar a conta” e ressaltou que o BPC \u00e9 “essencial”. Em seguida, a deputada Carla Zambelli (PL-SP) classificou o texto como um “absurdo”. Para Damares, as mudan\u00e7as n\u00e3o consideram a “realidade de vulnerabilidade das fam\u00edlias benefici\u00e1rias”.\u201cO pacote de maldade vai dificultar o acesso ao benef\u00edcio, pois vai incluir na legisla\u00e7\u00e3o exig\u00eancias que desconsideram a realidade de vulnerabilidade das fam\u00edlias benefici\u00e1rias. N\u00e3o estamos falando de qualquer p\u00fablico, pois atualmente mais de 6,2 milh\u00f5es de pessoas recebem esse benef\u00edcio aqui no Brasil, e mais da metade s\u00e3o pessoas com defici\u00eancia; os demais s\u00e3o idosos\u201d, disse Damares durante a sess\u00e3o do Senado desta ter\u00e7a (17).O governo estima que essas medidas v\u00e3o representar economia de R$ 2 bilh\u00f5es tanto em 2025 quanto em 2026. Na semana passada, o secret\u00e1rio-executivo do Minist\u00e9rio da Fazenda, Dario Durigan, afirmou que o governo pode rever as mudan\u00e7as BPC, ap\u00f3s o PT criticar a proposta. Durigan disse considerar os questionamentos leg\u00edtimos, mas destacou que eventuais altera\u00e7\u00f5es ser\u00e3o \u201cajustes menores\u201d para preservar o impacto fiscal da medida.Fundo Constitucional do DFA senadora destacou tamb\u00e9m que o Fundo \u00e9 essencial para financiar seguran\u00e7a, sa\u00fade e educa\u00e7\u00e3o no DF e alertou que o projeto do governo compromete a capacidade da capital de manter a seguran\u00e7a de organismos internacionais e embaixadas.Segundo a proposta, o c\u00e1lculo do Fundo Constitucional do DF dever\u00e1 considerar apenas o \u00cdndice Nacional de Pre\u00e7os ao Consumidor Amplo (IPCA), \u00edndice oficial de infla\u00e7\u00e3o. Hoje, os recursos do Fundo s\u00e3o corrigidos pela Receita Corrente L\u00edquida. A economia prevista \u00e9 de R$ 800 milh\u00f5es em 2025 e R$ 1,5 bilh\u00e3o em 2026.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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