A Austr\u00e1lia anunciou que come\u00e7ar\u00e1 a cobrar um imposto sobre grandes plataformas digitais e motores de busca, caso n\u00e3o cheguem a um acordo para compartilhar com a m\u00eddia as receitas geradas pela publica\u00e7\u00e3o de conte\u00fados jornal\u00edsticos. O imposto ser\u00e1 aplicado a partir de 1\u00ba de janeiro \u00e0s empresas tecnol\u00f3gicas que gerarem mais de 250 milh\u00f5es de d\u00f3lares australianos (cerca de R$ 825 milh\u00f5es) por ano em receitas provenientes da Austr\u00e1lia, conforme informa\u00e7\u00f5es do ministro adjunto das Finan\u00e7as, Stephen Jones, e da ministra das Comunica\u00e7\u00f5es, Michelle Rowland. Este imposto afetar\u00e1 gigantes como as norte-americanas Meta (dona do Facebook) e Alphabet (dona do Google), al\u00e9m da chinesa ByteDance (dona do TikTok). As receitas geradas por esse imposto ser\u00e3o direcionadas para financiar subs\u00eddios \u00e0 m\u00eddia na Austr\u00e1lia.”O verdadeiro objetivo (…) n\u00e3o \u00e9 aumentar as receitas \u2013 esperamos n\u00e3o gerar nenhuma receita. O objetivo real \u00e9 incentivar a celebra\u00e7\u00e3o de acordos entre as plataformas e as empresas de comunica\u00e7\u00e3o social na Austr\u00e1lia”, afirmou Stephen Jones \u00e0 imprensa.Michelle Rowland completou, dizendo: “\u00c9 importante que as plataformas digitais cumpram seu papel. Elas devem apoiar o acesso a um jornalismo de qualidade que informe e fortale\u00e7a nossa democracia.”A mudan\u00e7a ocorre ap\u00f3s a Meta, dona do Facebook, Instagram e WhatsApp, ter anunciado, em mar\u00e7o, que n\u00e3o renovaria os acordos de tr\u00eas anos para pagar pelas publica\u00e7\u00f5es de conte\u00fado de m\u00eddia australianas.Em 2021, a Austr\u00e1lia aprovou uma lei que obriga as plataformas digitais a pagar aos meios de comunica\u00e7\u00e3o australianos pela publica\u00e7\u00e3o de conte\u00fados jornal\u00edsticos, tornando-se a primeira legisla\u00e7\u00e3o mundial desse tipo.A cria\u00e7\u00e3o da lei foi baseada em uma investiga\u00e7\u00e3o realizada pela Comiss\u00e3o Australiana de Concorr\u00eancia e Consumidor (ACCC), que revelou o desequil\u00edbrio nas receitas publicit\u00e1rias obtidas pelas empresas tecnol\u00f3gicas e os meios de comunica\u00e7\u00e3o no pa\u00eds.De acordo com o relat\u00f3rio final da ACCC, publicado em dezembro de 2019, as plataformas digitais concentravam 51% das despesas publicit\u00e1rias na Austr\u00e1lia, em 2017.Em maio de 2020, o presidente do grupo Nine Media, Peter Costello, afirmou que o Google e o Facebook geravam cerca de 6 bilh\u00f5es de d\u00f3lares australianos (aproximadamente R$ 19,7 bilh\u00f5es) em receitas publicit\u00e1rias, dos quais cerca de 10% provinham de conte\u00fados jornal\u00edsticos.A legisla\u00e7\u00e3o de 2021 obriga as empresas tecnol\u00f3gicas a negociar com os meios de comunica\u00e7\u00e3o social uma compensa\u00e7\u00e3o pela publica\u00e7\u00e3o de conte\u00fados jornal\u00edsticos nas plataformas, sendo que, como \u00faltimo recurso, um painel de arbitragem pode ser convocado para intervir.Leia Tamb\u00e9m: Assinantes da Netflix s\u00e3o alvo de novo golpe <\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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