A Justi\u00e7a de S\u00e3o Paulo acatou o pedido do Sindicato dos Professores do Ensino Oficial do Estado de S\u00e3o Paulo (Apeoesp) e suspendeu as parcerias p\u00fablico-privadas (PPPs) de novas escolas em S\u00e3o Paulo, projeto do governo Tarc\u00edsio de Freitas cujo primeiro lote foi \u00e0 leil\u00e3o na B3, a bolsa de valores brasileira, na \u00faltima ter\u00e7a-feira (29).Al\u00e9m do Lote Oeste, que contempla a constru\u00e7\u00e3o de 17 unidades de educa\u00e7\u00e3o, com 17.160 vagas, em 14 cidades no estado de S\u00e3o Paulo, a decis\u00e3o suspendeu o leil\u00e3o do Lote Leste, agendado para o pr\u00f3ximo dia 4 de novembro e que abrange 16 escolas em 16 munic\u00edpios do estado de S\u00e3o Paulo, totalizando 17.680 vagas.Na liminar, o juiz Lu\u00eds Manuel Fonseca Pires, da 3\u00aa Vara da Fazenda P\u00fablica, acatou a a\u00e7\u00e3o civil p\u00fablica movida pela Apeoesp com pedido de tutela de urg\u00eancia e afirmou que a concess\u00e3o da gest\u00e3o de escolas p\u00fablicas “compromete o servi\u00e7o p\u00fablico de educa\u00e7\u00e3o porque pressup\u00f5e equivocadamente ser poss\u00edvel dissociar o espa\u00e7o f\u00edsico da atividade pedag\u00f3gica”.O magistrado afirmou ainda que h\u00e1 “grave amea\u00e7a ao servi\u00e7o p\u00fablico de qualidade ao se pretender entregar \u00e0 iniciativa privada por 25 anos as escolas da rede p\u00fablica porque se compromete a efetividade do princ\u00edpio constitucional de gest\u00e3o democr\u00e1tica da educa\u00e7\u00e3o p\u00fablica”.Governo recorre a pedido de sindicato e afirma que PPPs de escolas n\u00e3o abrange parte pedag\u00f3gicaEm nota, a Secretaria de Comunica\u00e7\u00e3o da gest\u00e3o Tarc\u00edsio de Freitas afirmou que “o governo de S\u00e3o Paulo, por meio da Procuradoria Geral do Estado, recorreu da referida liminar”.J\u00e1 durante o leil\u00e3o do Lote 1 (Oeste) das novas escolas, o secret\u00e1rio de Parcerias e Investimentos, Rafael Benine, agradeceu a PGE por ter atuado em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 tentativa de impugna\u00e7\u00e3o do leil\u00e3o no dia anterior. O governador Tarc\u00edsio, por sua vez, enfatizou que n\u00e3o haver\u00e1 privatiza\u00e7\u00e3o de escolas e que a iniciativa privada ficar\u00e1 respons\u00e1vel apenas pelas atividades de manuten\u00e7\u00e3o das escolas.”\u00c9 o privado que vai cuidar da manuten\u00e7\u00e3o predial, \u00e9 o privado que vai fazer gest\u00e3o de facilities, \u00e9 o privado que vai cuidar da seguran\u00e7a patrimonial, \u00e9 o privado que vai confeccionar a merenda, \u00e9 o privado que vai cuidar de toda a infraestrutura. E a\u00ed, entra o diretor de escola, o coordenador pedag\u00f3gico e o professor para cuidar de pedagogia, para cuidar do ensino\u201d, disse o governador.Em entrevista \u00e0 Gazeta do Povo, a deputada estadual e segunda presidente da Apeoesp, Professora Bebel (PT), afirmou que “em um ambiente escolar n\u00e3o tem como separar a infraestrutura, o pr\u00e9dio e o projeto arquitet\u00f4nico da unidade escolar do projeto pol\u00edtico pedag\u00f3gico”.Bebel argumentou tamb\u00e9m que a decis\u00e3o do governo “n\u00e3o teve transpar\u00eancia, n\u00e3o passou nem pelo plen\u00e1rio da Assembleia Legislativa do Estado de S\u00e3o Paulo (Alesp) e foi feita via decreto do governo”. A deputada afirmou ainda que o governo est\u00e1 recorrendo da decis\u00e3o, mas que o sindicato “tem outros espa\u00e7os para cercar, como o Tribunal de Contas do Estado”.Leil\u00e3o do Lote 1 das novas escolas abriu Infra Week na B3Chamada de \u201cmaratona de leil\u00f5es\u201d ou \u201cInfra Week\u201d \u2013 nome que remete \u00e0 sequ\u00eancia de leil\u00f5es liderada por Tarc\u00edsio na B3 quando ele era ministro de Infraestrutura do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) \u2013 a agenda que teve in\u00edcio nesta ter\u00e7a (29) comporta cinco leil\u00f5es de concess\u00f5es e parcerias p\u00fablico-privadas (PPPs), entre elas os leil\u00f5es das novas escolas que foi suspenso pela Justi\u00e7a a pedido do sindicato dos professores do estado.Na quarta-feira (30), foi a vez da Rota Sorocabana, concess\u00e3o de 460 quil\u00f4metros em 12 rodovias que passam por 17 munic\u00edpios na regi\u00e3o sudoeste do estado de S\u00e3o Paulo. Na sexta-feira (1\u00ba) ocorre a concess\u00e3o das loterias estaduais, cuja outorga fixa inicial \u00e9 estimada em R$ 260 milh\u00f5es.Al\u00e9m do leil\u00e3o do lote 2 (Regi\u00e3o Leste) da constru\u00e7\u00e3o de novas escolas na regi\u00e3o leste do estado, que estava previsto para a pr\u00f3xima segunda-feira (4), o governo Tarc\u00edsio programou o \u00faltimo leil\u00e3o do ano na B3 para o dia 28 de novembro. Trata-se da concess\u00e3o da Nova Raposo, que modernizar\u00e1 e ampliar\u00e1 a rodovia Raposo Tavares, passando por dez cidades da regi\u00e3o metropolitana da capital, com foco no trecho urbano entre S\u00e3o Paulo e Cotia.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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