Ganhos do petróleo: AGU pede que STF derrube lei que aumentou fatia de não produtores

06/05/2026 - 08:00  
Ganhos do petróleo: AGU pede que STF derrube lei que aumentou fatia de não produtores

Órgão defendeu que distribuição de royalties é forma de compensar território por exploração. Leia na Gazeta do Povo.