Justiça do RJ derruba imposto de exportação de petróleo do governo Lula

09/04/2026 - 10:10  
Justiça do RJ derruba imposto de exportação de petróleo do governo Lula

Juiz apontou possível inconstitucionalidade no imposto, com a alegação de caráter arrecadatório e sem o período mínimo necessário. Leia na Gazeta do Povo.