Ministério Público aciona Justiça para barrar lei que obriga hospitais do Rio a fixarem cartazes antiaborto
O Ministério Público do Rio de Janeiro entrou com uma ação civil pública para suspender a aplicação da lei municipal que obriga hospitais e unidades de saúde da capital a fixarem cartazes com mensagens contrárias ao aborto legal. A medida foi sancionada na última semana pelo prefeito Eduardo Paes (PSD), após aprovação na Câmara Municipal.
Leia mais (06/18/2025 - 15h12)
