MP abre inquérito para apurar suspeita de irregularidade em concessão do transporte escolar em Paulínia

A concorrência investigada pela promotoria foi iniciada em janeiro deste ano e prevê a operação de 247 ônibus para transportar alunos da rede pública de educação por dez anos. O resultado da licitação foi divulgado em março e teve o consórcio Giz e Lápis, composto pelas empresas Capellini e Sancetur, vencedor. A Prefeitura afirmou que as alegações que geraram a investigação do MP são infundadas e o consórcio diz que apresentará esclarecimentos à promotoria. Veja mais detalhes abaixo. A abertura do inquérito não impõe restrição ao início da operação previsto para o próximo ano letivo. “Resposta insuficiente” Na portaria de instauração do inquérito, o promotor de Justiça Tiago Amaral Barboza afirma que recebeu uma denúncia de irregularidade no procedimento licitatório e no contrato de concessão e que a resposta enviada pela Prefeitura “foi insuficiente”. Diante disso, a Promotoria instaurou o inquérito civil para apurar se houve ato de improbidade administrativa na licitação. O promotor do caso pediu que a Prefeitura de Paulínia e as empresas de ônibus sejam notificadas sobre o procedimento. Determinou ainda que o Centro de Apoio à Execução, órgão de apoio técnico do Ministério Público, faça uma análise para apurar se houve superfaturamento na licitação. O que dizem os citados A Prefeitura de Paulínia, em nota, afirmou que “as alegações feitas pelo denunciante são infundadas” e que todos os esclarecimentos já foram devidamente prestados ao Ministério Público, “reforçando o compromisso da administração com a legalidade e a transparência na gestão pública”. Também em nota, o Consórcio Giz e Lápis informou ter ciência sobre o procedimento do Ministério Público e afirmou que “apresentará todos os esclarecimentos e informações que lhe forem solicitados”. Disse ainda que “reforça o compromisso de transparência e integridade na condução de seus negócios”. VÍDEOS: tudo sobre Campinas e Região