Assembleia recebe Selo Diamante de Transparência pelo segundo ano seguido

A Assembleia Legislativa do Espírito Santo (Ales) recebeu, pelo segundo ano consecutivo, o Selo Diamante de Transparência, nível máximo de reconhecimento concedido pelo Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP). A certificação é uma iniciativa da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon) e confirma que a Casa atingiu os parâmetros mais elevados avaliados pelo programa.

A premiação ocorreu durante o 4º Congresso Internacional dos Tribunais de Contas, em Florianópolis (SC), e foi recebida pelo presidente da Casa, deputado Marcelo Santos (União).

“Somos bicampeões nacionais de transparência e agradeço à Atricon pela premiação pela segunda vez. Esse Selo Diamante é fruto do trabalho de muitos servidores e dos colegas deputados. Vencemos mais uma vez, e esse resultado reforça que estamos no caminho certo. Gestão moderna e eficiente gera transparência”, afirmou Marcelo Santos.

Também participaram da cerimônia o presidente do Tribunal de Contas do Estado (TCE-ES), conselheiro Domingos Taufner, e o procurador-geral de Justiça, Francisco Berdeal.

Gestão e modernização

Marcelo Santos destaca que o reconhecimento consolida um modelo de gestão focado em ampliar o acesso às informações públicas e fortalecer a segurança jurídica. Ele lembra que, ao longo deste ciclo, a Ales implementou mudanças estruturais.

“Modernizamos a Casa e fizemos da transparência uma marca desta gestão. Hoje, qualquer cidadão pode acompanhar cada voto, despesa, discurso e projeto apresentado. Também revisamos o arcabouço legal e revogamos mais de oito mil normas e leis defasadas que geravam insegurança jurídica, especialmente para quem investe e produz”, afirmou.

O presidente da Casa reforçou ainda iniciativas como a Escola de Formação Política e o projeto Arranjos Produtivos, que ganhou caráter de política pública voltada à agricultura familiar — responsável por 75% das propriedades rurais do Estado.

O Radar Nacional da Transparência Pública avalia critérios como acessibilidade, contratos, despesas, diárias e informações institucionais. Entre os pontos analisados estão a navegabilidade do Portal da Transparência, a publicação de atos normativos e o detalhamento de receitas e gastos públicos.

O Selo Diamante é concedido a instituições que cumprem entre 95% e 100% dos critérios. Em 2024, a Ales também recebeu a certificação e foi a única Assembleia Legislativa do país — e a primeira — a alcançar 100% do índice.

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