Comissões da Assembleia apresentam balanço de 2025. Confira como foi o trabalho

A Assembleia Legislativa do Espírito Santo (Ales) encerrou 2025 com uma atuação intensa e diversificada de seus colegiados, que somaram centenas de reuniões, audiências públicas, visitas técnicas e ações institucionais ao longo do ano. O trabalho envolveu as 18 comissões permanentes, quatro comissões especiais em funcionamento, duas Comissões Parlamentares de Inquérito (CPIs) e 40 frentes parlamentares ativas, das quais nove foram instaladas no ano passado.

Dados consolidados pela Secretaria-Geral da Mesa (SGM) e pela Coordenação Especial das Comissões Temporárias e Órgãos Especiais apontam que, somente as comissões permanentes, realizaram 205 reuniões em 2025 — sendo 142 ordinárias e 63 extraordinárias. Como resultado dos trabalhos, foram emitidos 1.012 pareceres sobre matérias em tramitação na Casa. A Comissão de Justiça concentrou o maior volume de atividades, com 33 reuniões e 753 pareceres emitidos.

Além da análise técnica das proposições legislativas, os colegiados também se destacaram pelo debate de temas de interesse da sociedade capixaba. Ao longo do ano, foram promovidas 25 audiências públicas, realizadas tanto na sede da Ales quanto em municípios do interior do Estado, abordando pautas como saúde, segurança pública, educação e acesso a direitos. A Comissão de Direitos Humanos liderou esse quesito, com a realização de 13 audiências.

Os números divulgados no site da Ales.

A atuação fiscalizatória também foi reforçada em 2025. As comissões permanentes realizaram 28 visitas técnicas para acompanhar obras e o funcionamento de serviços públicos, especialmente nas áreas de saúde e educação. A Comissão de Infraestrutura foi responsável por quase metade dessas agendas, com 13 visitas técnicas ao longo do ano. Os colegiados ainda promoveram 17 campanhas institucionais e sete sessões solenes.

No campo dos colegiados temporários, as comissões especiais e frentes parlamentares registraram 15 reuniões deliberativas, além de 250 reuniões administrativas e 125 movimentações e outros atos oficiais. A Frente Parlamentar do Desenvolvimento Econômico e Inovação foi a que mais realizou reuniões deliberativas, com quatro encontros.

Entre as frentes parlamentares, destacaram-se pelo volume de reuniões administrativas aquelas voltadas à defesa da liberdade econômica, do agronegócio, da valorização de categorias profissionais e de políticas públicas setoriais. Cada uma das frentes mais ativas somou dez reuniões administrativas em 2025. Já no quesito movimentações e atos oficiais, lideraram as Frentes da Micro e Pequena Empresa e do Empreendedorismo Capixaba e do Agronegócio e Desenvolvimento Ambiental, com oito registros cada.

No âmbito das CPIs e comissões especiais, foram realizadas 33 reuniões extraordinárias ao longo do ano, além de duas ordinárias. A CPI dos Maus-tratos contra os Animais concentrou a maior parte dessas atividades, com 13 reuniões extraordinárias, reforçando o papel investigativo do Legislativo estadual em temas sensíveis à sociedade.

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