Royalties de petróleo: lei suspensa há 13 anos por Cármen Lúcia volta à pauta do STF

04/05/2026 - 09:10  
Royalties de petróleo: lei suspensa há 13 anos por Cármen Lúcia volta à pauta do STF

Norma suspensa dá a estados e municípios que não produzem petróleo direito a parte dos ganhos. Leia na Gazeta do Povo.