Lei sancionada por Lula limita isenções e submete terceiro setor à chancela do governo

15/02/2026 - 12:10  
Lei sancionada por Lula limita isenções e submete terceiro setor à chancela do governo

Além de reverter isenção história para o terceiro setor, nova regra ainda vincula isenção à certificações emitidas pelo Estado. Saiba mais: