OAB-ES inicia processo de avaliação das faculdades de Direito no ES

A Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Espírito Santo (OAB-ES) iniciou uma avaliação dos cursos de Direito em funcionamento no Estado. A iniciativa tem como foco o fortalecimento da qualidade do ensino jurídico, a partir da escuta das instituições, da identificação de desafios e da construção de contribuições que serão encaminhadas ao Conselho Federal da OAB (CFOAB), com reflexos na formação dos futuros profissionais da advocacia.

As instituições participantes foram selecionadas com base em critérios técnicos, como o desempenho no Exame de Ordem Unificado de 2025 e dados públicos relacionados ao selo “OAB Recomenda”. A OAB-ES esclarece que os relatórios finais resultantes do processo serão encaminhados exclusivamente ao Conselho Federal da OAB, responsável pela interlocução institucional junto ao Ministério da Educação (MEC).

O trabalho será desenvolvido em três etapas. Na primeira fase, as instituições serão convidadas a encaminhar informações e documentos relacionados a diferentes eixos de avaliação, como corpo docente, infraestrutura, Núcleos de Prática Jurídica e outros aspectos considerados fundamentais para a formação acadêmica dos estudantes de Direito.

Na segunda etapa, o material será analisado pela Comissão de Ensino Jurídico, em conjunto com a diretoria da OAB-ES. Nessa fase, poderão ocorrer reuniões técnicas e visitas às instituições, previamente dialogadas, sempre com caráter institucional, técnico e colaborativo.

A etapa final prevê a elaboração de um relatório individualizado para cada instituição avaliada. As faculdades terão a oportunidade de se manifestar sobre os apontamentos apresentados. As conclusões serão encaminhadas ao Conselho Federal da OAB, contribuindo para o debate nacional sobre o ensino jurídico em articulação com o Ministério da Educação e servindo como parâmetro para a reavaliação do selo OAB Recomenda.

O presidente em exercício da OAB-ES e professor universitário, José Antônio Neffa Junior, destaca o caráter construtivo da iniciativa. “Vivemos diariamente a realidade das salas de aula e sabemos dos desafios enfrentados pelas instituições. Essa ação nasce com o propósito de somar, de contribuir com soluções e de fortalecer o ensino jurídico no Espírito Santo”, afirma.

Para a presidente da OAB-ES, Érica Neves, a proposta reafirma o compromisso institucional da Ordem com a qualidade da formação acadêmica e com o futuro da advocacia. “A OAB tem o dever institucional de contribuir para o aprimoramento do ensino jurídico. Nosso objetivo é caminhar junto às faculdades, oferecendo apoio, escuta qualificada e colaboração, sempre pensando na formação ética e técnica dos futuros profissionais e no interesse da sociedade”, destaca.

A presidente da Comissão de Ensino Jurídico da OAB-ES, Alessandra Lignani de Miranda Starling e Albuquerque, ressalta que a iniciativa surge como resposta ao crescimento acelerado dos cursos de Direito e à necessidade de fortalecer o ensino de qualidade no Estado. Segundo ela, a ação busca respeitar o trabalho desenvolvido pelas instituições capixabas e, ao mesmo tempo, apresentar à sociedade a realidade do ensino jurídico. “Essa iniciativa nasce com o propósito de somar, ouvir as instituições e contribuir para o fortalecimento do ensino jurídico no Espírito Santo, sempre em diálogo e cooperação, no intuito de melhorar cada vez mais a qualidade do ensino. A OAB-ES quer caminhar junto às faculdades contribuindo com soluções e melhorias para a formação dos futuros profissionais do Direito”, reforça.

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