Tribunal de Justiça do Rio suspende lei que determinou fixação de cartazes antiaborto em hospitais

O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro suspendeu, nesta quinta-feira (3), efeitos da lei municipal 8.936/2025, que estabeleceu a fixação de cartazes com mensagens antiaborto em hospitais e clínicas da capital fluminense.
Leia mais (07/03/2025 - 18h24)