Justiça

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OAB-ES inicia processo de avaliação das faculdades de Direito no ES

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A Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Espírito Santo (OAB-ES) iniciou uma ...

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Nova lei reforça combate à violência contra advogadas no Espírito Santo

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Delegacias passam a comunicar a OAB-ES em até 48 horas em casos de violência dom...

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MPES obtém condenação a 9 anos de prisão por instigação ao suicídio em Guarapari

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O Ministério Público do Estado do Espírito Santo (MPES), por meio da Promotoria ...

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Assembleia aprova autonomia ao TJES para ajustes administrativos

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A Assembleia Legislativa do Espírito Santo aprovou, em sessão ordinária nesta se...

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Congresso debate processo legislativo e práticas da advocacia no ES

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O auditório do Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo (TCE-ES) recebe, n...

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Famílias e empresas aceleram planejamentos antes da nova tributação sobre heranças

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Aprovado no Senado, o PLP 108/2024 muda as regras do ITCMD e pode elevar em até ...

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Namyr Carlos de Souza Filho é eleito presidente do TRE-ES para o biênio 2025/2027

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Em sessão realizada nesta quinta-feira (2), o Tribunal de Justiça do Espírito Sa...

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Direito garantido: cirurgia reparadora deve ser coberta por planos de saúde

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Uma decisão recente da Justiça reforçou o entendimento de que planos de saúde de...

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Outubro Rosa: advogada destaca 10 direitos garantidos por lei a pacientes com câncer de mama

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O diagnóstico de câncer de mama representa um impacto profundo na vida de milhar...

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TRE-ES abre inscrições para atuação de advogados voluntários e dativos na 1ª instância

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Tribunal de Justiça do ES prorroga validade de concurso público por mais 2 anos

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Pedro Nunes – “Insalubridade e Periculosidade: Você está recebendo tudo o que tem direito?”

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Nos últimos anos, tenho acompanhado de perto o aumento expressivo de ações traba...

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Novo formulário no PJe agiliza abertura de chamados no Tribunal de Justiça do ES

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TJES lança ferramenta de Inteligência Artificial para transcrição de audiências

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O Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES) anunciou, como parte do “Mês da I...

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Vitória sedia Congresso da OAB-ES com temas jurídicos atuais e presença de nomes nacionais do Direito

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Nos dias 13 e 14 de agosto, Vitória será sede do Congresso Estadual da OAB-ES, e...

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Reforma do Código Civil é tema de encontro com Rosa Nery em Vitória

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A reforma do Código Civil será debatida em um encontro com a advogada, professor...